- Solicitação de Afastamento Docente ( até 15 dias )
Formulário atualizado – link site PRODEP/UFBA – Afastamento (Docente/Técnico-Administrativo)
1.1 Preencher formulário ( informações pessoais e dados do evento)
1.2 Documentação comprobatória – participação no evento (carta convite/declaração – datada, assinada pelos organizadores do evento, onde conste período de afastamento, datas de início e término, no formato: dia/ mês/ ano.
1.3 Encaminhar formulário preenchido e comprovamte de participação no evento à Secretaria da Direção da Escola de Música emus@ufba.br .
1.5 Não é necessário assinatura em nenhum dos campos do formulário, pois o documento será cadastrado no SIPAC para assinaturas do seguintes: requerente, chefe imediato e diretor da unidade.
2.Afastamento Estudos Pós-Doutorado, Doutorado e Mestrado
Informações/Orientações sobre Afastamento
Comunicado – Afastamento e Licenças – PRODEP
Manual – Afastamento Docente
Resoluções:
- Resolução 04/90 (sobre afastamento docente)
- Resolução 04/03 (Programa de Qualificação Docente)
- Decreto 9.991/2019
- Instrução Normativa 201/2019
2.1 Formulários necessários para o pedido de afastamento estudos pós-doutorado, doutorado e mestrado
2.1.2. Formulário Afastamento Docente
2.1.3 Projeto de Estudos
2.1.4 Termo de Compromisso e Responsabilidade
2.1.5Carta Convite Instituição de Ensino (constar período em data, mês e ano do afastamento.
Disponíveis em https://prodep.ufba.br/formularios
- Os documentos acima serão encaminhados ao dmus@ufba.br para apreciação em plenária do Departamento de Música.
- Obs.: requerimento com antecedência mínima de 06 meses nos afastamentos pós-doutorado, doutorado e mestrado, previstos no Programa de Qualificação Docente (PROQUAD) e Plano de Qualificação Anual (PRODEP).
2.2 Constituição do Processo – Documentos do Interessado
a) Formulário próprio;
b) Programação oficial do evento, carta oficial de aceite ou comprovante oficial de matrícula atualizado, etc (conforme o tipo de Afastamento/Licença), acompanhado da tradução simples em Língua Portuguesa (quando for o caso);
c) Termo de Compromisso e Responsabilidade (para Afastamentos/Licenças superiores a 15 dias);
d) Projeto de Estudos (para Afastamentos/Licenças superiores a 15 dias, se aplicável);