Informações/Orientações sobre Afastamento
Comunicado – Afastamento e Licenças – PRODEP
Resoluções:
- Resolução 04/90 (sobre afastamento docente)
- Resolução 04/03 (Programa de Qualificação Docente)
- Decreto 9.991/2019
- Instrução Normativa 201/2019
Formulários necessários para o pedido de afastamento
- Formulário Afastamento Docente
- Projeto de Estudos
- Termo de Compromisso e Responsabilidade
- Carta Convite Instituição de Ensino (constar período em data, mês e ano do afastamento
Formulários disponíveis em https://prodep.ufba.br/formularios
- Os documentos acima serão encaminhados ao dmus@ufba.br para apreciação em plenária do Departamento de Música.
- Obs.: requerimento com antecedência mínima de 06 meses, previstos no Programa de Qualificação Docente (PROQUAD) e Plano de Qualificação Anual (PRODEP).
Constituição do Processo – Interessado
a) Formulário próprio;
b) Programação oficial do evento, carta oficial de aceite ou comprovante oficial de matrícula atualizado, etc (conforme o tipo de Afastamento/Licença), acompanhado da tradução simples em Língua Portuguesa (quando for o caso);
c) Termo de Compromisso e Responsabilidade (para Afastamentos/Licenças superiores a 15 dias);
d) Projeto de Estudos (para Afastamentos/Licenças superiores a 15 dias, se aplicável);
e) Relatório de atividades desenvolvidas no período do afastamento anterior, assinado pelo Orientador/Supervisor e pelo servidor (no caso de prorrogação de Afastamento para qualificação);
f) Comprovação de solicitação/obtenção de bolsa/financiamento (se aplicável);
g) Declaração de aprovação ou cópia de ata do Departamento (para Afastamentos/Licenças de docentes, superiores a 15 dias) – (juntada ai processo pelo departamento);
h) Cópia do Programa de Qualificação Docente (PROQUAD) vigente ou do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) (conforme o caso) (para Afastamentos superiores a 15 dias, de docentes) – (juntado ao processo pelo departamento);
i) Cópia do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) (para Licenças superiores a 15 dias, de docentes);
j) Cópia do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) (para Afastamentos/Licenças de técnicos-administrativos, superiores a 15 dias);
k) Folha de encaminhamento à PRODEP.